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De 18 a 24 setembro, museus e centros culturais cariocas exibem programação sobre pessoas LGBT+, indígenas e quilombolas.
“A ideia é estimular que os museus, detentores e promotores da memória, da cultura, e das artes, contribuam para o reconhecimento, a valorização e o protagonismo das pessoas LGBT+, indígenas e quilombolas na produção das suas próprias memórias. [...]"
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Corte já havia criminalizado homofobia e transfobia como crime de racismo, mas entidade argumentou que juízes adotaram entendimento que impossibilitava punição a ofensas individuais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, nesta segunda-feira (21) permitir o reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial. Em 2019, a Corte já havia enquadrado esse tipo de discriminação ao crime de racismo.
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PNDS 2023 abordará demografia, saúde reprodutiva de homens e mulheres e nutrição das crianças, diz instituto
"Também haverá duas pertuntas sobre identidade de gênero e orientação sexual dos entrevistados com 18 anos ou mais. É a primeira vez que o insitututo investiga os dois pontos de forma conjunta."
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O Partido Novo, que gosta de se apresentar como uma "legenda liberal", não passa de mais um quadro de extrema direita e fundamentalista do Brasil.
Prova disso é que o Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe a "associação de atividades de psicólogos a crenças e ações que estimulem ou sejam omissas em relação à intolerância" contra as minorias sociais.
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Medida visa a assegurar maior visibilidade à violência sofrida por pessoas LGBTQIA+ no país
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) informou ao Ministério Público Federal (MPF) que acolheu a recomendação do órgão para incluir no Sistema Único de Segurança Pública dados relativos à violência contra a população LGBTQIA+ nos registros policiais. Em ofício enviado ao MPF, o MJ informou que está adotando também outras providências sugeridas no documento para assegurar o pleno direito dessas populações, incluindo capacitação dos agentes ligados à segurança pública e a criação de protocolos policiais.
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