A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (“ENSP”) se preocupa com a privacidade e com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, parceiros e todos os demais titulares de dados pessoais, e está comprometida em garantir que esses direitos sejam respeitados, observando as leis aplicáveis, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”).

Esta Política de Privacidade (“Política”) tem como objetivo informar os usuários do site Resistência Arco-Íris (https://resistenciaarcoiris.ensp.fiocruz.br/) e do aplicativo DANDARAH (conjuntamente “Plataformas”), parceiros e demais titulares de dados como seus dados pessoais serão tratados quando você acessa e utiliza nossas Plataformas, quando nos envia mensagens, quando participa de eventos que promovemos, quando interagem com a ENSP em outros meios, disciplinando as regras relativas aos tratamentos de dados pessoais que realizamos.

Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desta Política ou sobre as nossas práticas de tratamento de dados pessoais, entre em contato diretamente com nosso Encarregado, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

1.         Como coletamos seus Dados Pessoais?

Quando você acessa e utiliza nossas Plataformas, ou quando interage com a ENSP em outros meios, podemos coletar seus dados pessoais de formas distintas, a exemplo das indicadas abaixo:

• Pelo fornecimento das informações por você, por exemplo, quando você preenche seus dados para fazer uma denúncia, receber nosso newsletter, para entrar em contato conosco por e-mail, ou quando você entra em contato diretamente com a ENSP por outros meios ou canais de comunicação, como correspondência, telefone ou em nossas redes sociais;
• Pela coleta automática de dados por meio de ferramentas do seu navegador e de outras tecnologias, como Cookies.

2.         Por Quais Razões Coletamos seus Dados Pessoais?

A ENSP realiza o tratamento de seus dados pessoais para diversas finalidades, de acordo com o seu relacionamento conosco e com a forma de interação que você tem conosco.

Entre os principais propósitos para os quais coletamos, processamos ou de outros modos tratamos seus dados pessoais estão os seguintes:

• Para responder suas dúvidas, elogios, reclamações, sugestões e nos comunicarmos com você. Quando você entra em contato conosco, seja por meio de nosso e-mail, por telefone, ou por qualquer outro meio de comunicação, tratamos seus dados pessoais para podermos nos comunicar com você, respondendo às suas dúvidas, elogios, reclamações ou sugestões, bem como a qualquer mensagem que você nos tenha enviado.
• Para promoção das nossas atividades. Trataremos seus dados pessoais para lhe enviar comunicações/informativos sobre pesquisas, estudos, notícias, vídeos, eventos ou qualquer outro conteúdo que produzimos ou de nossos parceiros, no sentido de promover um conteúdo personalizado aos usuários de nossas Plataformas, com acesso a dados e estatísticas nacionais e regionais sobre a comunidade LGBTI+ e sobre atos atentatórios e discriminatórios a direitos individuais e coletivos dessa comunidade (“Atos Discriminatórios”), obtidos por meio da reunião dos dados fornecidos pelos usuários de forma anonimizada, por terceiros, por outras organizações ou fontes públicas que possam ser reunidos e processados em conjunto com dados provenientes de outras fontes.
• Para cumprir com obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais. Quando precisarmos cumprir com obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais, trataremos seus dados pessoais que sejam necessários para tais fins, inclusive mediante o compartilhamento desses dados com órgãos públicos e com o Poder Judiciário.
• Para nos defender em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Quando for necessário, trataremos seus dados pessoais para defender nossos interesses em processos judiciais, administrativos ou arbitrais movidos por você ou por terceiros.
• Para analisar a utilização de nossas Plataformas e interação com nosso conteúdo. Quando você acessa e navega em nosso site, trataremos seus dados pessoais para entender aspectos relacionados à utilização do site, como as páginas que foram visitadas e o tempo de duração das visitas, com o intuito de melhorarmos o conteúdo que é fornecido aos visitantes, assim como trataremos seus dados pessoais para identificar a taxa de abertura dos e-mails que enviamos e da interação com os conteúdos que publicamos, para entendermos quais materiais que produzimos que estão sendo mais bem recebidos por nossos usuários.
• Para garantir a segurança das nossas Plataformas. Trataremos os seus dados pessoais para garantir a segurança das Plataformas, avaliando padrões não usuais em relação à sua utilização, requisições volumosas de acesso inesperado, entre outras ações que podem indicar um ataque cibernético ou contra a confidencialidade, integridade ou disponibilidade de nossas plataformas e sistemas.
• Para o mapeamento de violência e levantamento de dados estatísticos. Trataremos seus dados para a obtenção de estatísticas relacionadas à comunidade LGBTI+ no Brasil e, em especial, sobre Atos Discriminatórios, com o principal objetivo de fomentar o debate sobre a inclusão e participação social da comunidade LGBTI+ e tornar essa discussão prioritária na agenda política e no ambiente empresarial brasileiros, sem prejuízo da utilização de tais informações para a mera proteção da vida e da incolumidade física do titular.

3.         Quais Dados Pessoais coletamos?

Para alcançar as finalidades indicadas acima, poderemos tratar um ou mais dos seguintes dados pessoais, na medida em que forem necessários para os respectivos propósitos:

• Dados cadastrais de usuários. Quando você se cadastrar em nossas Plataformas para fazer denúncias ou para receber nossos informativos e comunicações, trataremos dados como seu nome de registro, nome social, data de nascimento, .
• Dados de utilização e do dispositivo. Trataremos dados relacionados à sua utilização do site, como data e hora de acesso, IP do seu dispositivo, páginas visitadas, navegador utilizado, tipo de dispositivo, funcionalidades utilizadas, definição de país e idioma, entre outros.
• Geolocalização. Ao coletar dados sobre denúncias de atos atentatórios e discriminatórios a direitos individuais e coletivos (“Atos Discriminatórios”) sofridos por você e ao disponibilizar o acesso às leis municipais, estaduais e federais relacionadas com a comunidade LGBTI+ ou o acesso ao mapeamento de organizações e instituições que proveem assistência a pessoas LGBTI+, nossas Plataformas verificarão, mediante sua autorização, a sua localização.
• Informações sobre Denúncias. Ao receber denúncias sobre Atos Discriminatórios, nossas Plataformas coletarão e armazenarão informações sobre o tipo de agressão sofrida pelo usuário, o registro ou não de Boletim de Ocorrência em delegacia de polícia local, a avaliação do atendimento recebido em tal delegacia de polícia e o estabelecimento em que tal agressão tenha sido sofrida, a partir da geolocalização.
• Outras informações. Trataremos dados adicionais que sejam voluntariamente inseridos por usuários nas comunicações enviadas à ENSP, nos e-mails que você nos encaminhar, ou por quaisquer outros meios.

4.         Com quem seus Dados Pessoais são compartilhados?

Poderemos compartilhar os seus dados pessoais com:

• Nossos parceiros em iniciativas LGBTI+. Para permitir o atingimento de seus objetivos sociais, a ENSP poderá compartilhar as dados pessoais com parceiros na iniciativa contra a LGBTfobia, parceiros de outros movimentos, projetos, associações, programas e políticas relacionados com a comunidade LGBTI+, parceiros em ações relacionadas ao engajamento da população brasileira no debate nacional para a capacitação e inclusão político-econômica da comunidade LGBTI+, em projetos que fomentem o debate sobre a inclusão e participação social da comunidade LGBTI+ no Brasil e que tornem essa discussão prioritária na agenda política e no ambiente empresarial brasileiros, na publicidade e transparência das políticas públicas relacionadas à causa LGBTI+ no Brasil, por meio do monitoramento e divulgação de informações, de modo a torná-las acessíveis à opinião pública.
• Autoridades Governamentais. Podemos compartilhar os seus dados pessoais com toda e qualquer Autoridade Governamental que os solicite, para cumprirmos com nossas obrigações legais ou regulatórias.
• Poder Judiciário. Podemos compartilhar os seus dados pessoais com órgãos do Poder Judiciário, sempre que for necessário para cumprirmos com uma ordem judicial, com nossas obrigações legais ou regulatórias, ou para o exercício regular de nossos direitos.
• Autoridades Policiais. Podemos compartilhar os seus dados pessoais com autoridades policiais ou órgãos com poder de polícia, como o Ministério Público, sempre que entendermos que haja suspeita ou confirmação de qualquer ato ilícito e criminal, quando necessário para proteger nossos direitos e nossas propriedades, mesmo quando inexistente qualquer obrigação legal ou regulatória que demande o compartilhamento.
• Terceiros interessados em dados estatísticos sobre a comunidade LGBTI+. A ENSP poderá disponibilizar os dados pessoais a terceiros interessados em obter dados estatísticos sobre a comunidade LGBTI+ e sobre os Atos Discriminatórios, sempre que entender que tal compartilhamento poderá contribuir com a consecução de seus objetivos sociais ou quando entender que tais terceiros sejam ou possam se tornar apoiadores da causa LGBTI+ e de tais objetivos sociais. A ENSP garante que todas os seus dados pessoais disponibilizados a tais terceiros serão anonimizados, impossibilitando que os terceiros interessados consigam identificar o titular dos dados pessoais.
• Para terceiros indicados por você. Podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros que tenham sido indicados por você, mediante a sua solicitação e com base no seu consentimento.

5.         Por quanto tempo seus Dados Pessoais são tratados?

A ENSP tem o compromisso de tratar os seus dados pessoais somente pelo período que for necessário para alcançar as finalidades específicas de cada tratamento, com a retenção dos dados pela menor duração possível, levando em consideração todas as obrigações legais e regulatórias existentes e a necessidade de defesa dos interesses da ENSP em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Nesse sentido, os prazos de retenção de cada categoria de dados pessoais são definidos pela ENSP de acordo com as características específicas de cada tratamento, incluindo a natureza dos dados, as finalidades para o tratamento, as obrigações legais ou regulatórias existentes, entre outros critérios relevantes para essa definição.

Em determinados casos, temos obrigações legais que determinam a guarda dos dados pessoais por períodos específicos, a exemplo dos dados de seu endereço IP, hora e data de cada acesso ao nosso site, que precisam ser retidos pelo menos por 6 meses, em observância ao artigo 15 do Marco Civil da Internet.

Para obter mais informações sobre períodos de retenção específicos, por favor entre em contato com nosso Encarregado.

6.         Transferências Internacionais de Dados

Em certas circunstâncias, como quando utilizarmos serviços de hospedagem em nuvem localizados em outros países, os seus dados pessoais poderão ser transferidos internacionalmente, sempre de acordo com os limites impostos pela legislação aplicável. Nem sempre essas transferências serão realizadas para países que possuam o mesmo nível de proteção de dados conferido pelas leis brasileiras.

Nesses casos, realizaremos transferências internacionais somente para empresas que comprovarem que estão em conformidade com os requisitos comparativamente similares aos das leis brasileiras e que demonstrem a adoção de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os seus dados pessoais. Os dados pessoais transferidos para outros países também podem estar sujeitos às regras e legislações locais pertinentes.

7.         Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto que ficam armazenados em seu navegador ou em seu dispositivo e que são disparados quando você acessa grande parte dos sites disponíveis na internet, inclusive o nosso.

Eles servem, entre outras finalidades, para permitir que suas preferências sejam reconhecidas e que o nosso site seja mostrado para você de acordo com essas preferências, a exemplo da língua em que ele é disponibilizado. Além disso, cookies podem ser utilizados para avaliar métricas de performance, identificar problemas de uso, permitir o funcionamento correto do site e coletar informações sobre o comportamento do usuário.

Existem vários tipos de cookies. Utilizamos os seguintes cookies no site Resistência Arco-Íris:

• Cookies estritamente necessários. São essenciais para o funcionamento de nosso site, para garantir a sua segurança e performance adequada, sem os quais ele não funcionaria corretamente.
• Cookies preferenciais. Armazenam informações sobre suas preferências, como, por exemplo, o seu idioma e sua região, permitindo uma melhor experiência de navegação no site.
• Cookies de análise. Coletam informações sobre o seu comportamento durante a navegação em nosso site, como as páginas que são acessadas, o tempo de visita, as páginas pouco acessadas, de modo a nos permitir melhorar a qualidade do site.

Utilizamos cookies com base em nosso legítimo interesse, mas caso você se oponha à sua utilização você pode recusar a instalação desses cookies ou removê-los do seu navegador ou dispositivo, com exceção dos cookies estritamente necessários, que são fundamentais para o funcionamento correto do site.

Para mais informações sobre como remover cookies do seu dispositivo, você pode acessar os seguintes sites, de acordo com o navegador que você utiliza. Ao acessar os respectivos sites, você estará sujeito às políticas de privacidade de outras empresas, que podem não ser compatíveis aos termos desta Política:

• Como remover cookies no Google Chrome
• Como remover cookies no Mozilla Firefox
• Como remover cookies no Internet Explorer
• Como remover cookies no Safari

8.         Seus Direitos como Titular de Dados

Você possui uma série de direitos em relação aos seus dados pessoais e a ENSP está comprometida em respeitar integralmente esses direitos, garantindo que você possa exercê-los a qualquer tempo.

Entre os direitos disponíveis a você estão os seguintes:

• Confirmação da existência do tratamento. Você tem o direito de nos questionar se tratamos seus dados pessoais, confirmando a existência ou não desses tratamentos.
• Acesso aos dados. Você tem o direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais que são tratados por nós, por meio eletrônico, seguro e idôneo ou sob forma impressa, de acordo com sua preferência.
• Retificação. Você tem o direito de solicitar a correção dos seus dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou exclusão. Nos casos em que forem tratados dados desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a legislação, você tem o direito de solicitar que sejam anonimizados, bloqueados ou até excluídos.
• Portabilidade. Você tem o direito de solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais para outras empresas, na forma da regulamentação expedida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados o segredo comercial e industrial da ENSP, se houver.
• Exclusão de dados tratados com consentimento. Nos casos em que o seu consentimento for a base legal para uma determinada atividade de tratamento, você tem o direito de solicitar a exclusão desses dados, ressalvadas as possibilidades de continuarmos armazenando os dados quando for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória, ou para a defesa de nossos interesses em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
• Informações sobre compartilhamento. Você tem o direito de solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais nós compartilhamos os seus dados pessoais.
• Informações sobre a possibilidade de negar seu consentimento. Você tem direito de receber informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, quando o consentimento for a base legal aplicável para o tratamento de dados pessoais, com a indicação das consequências dessa negativa.
• Revogação de consentimento. A qualquer tempo, você tem direito de revogar o consentimento que você tenha anteriormente outorgado, de forma fácil e gratuita, bastando comunicar sua decisão ao Encarregado da ENSP. A revogação do consentimento não invalida ou torna ilegítimas as atividades de tratamento de dados pessoais que tenham sido concretizadas antes da data da revogação.
• Oposição ao tratamento. Nos casos em que o consentimento não for a base legal aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais, e quando houver algum descumprimento à LGPD, você tem o direito de se opor ao tratamento, indicando suas razões para tanto. A ENSP avaliará se a sua oposição é justificada ou não, adotando as medidas necessárias para suspender o tratamento ou informar os fundamentos pelos quais compreende que o tratamento é lícito e permitido.
• Reclamação. Você tem o direito de protocolar uma reclamação em relação ao tratamento dos seus dados pessoais realizado pela ENSP perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. No entanto, esperamos que, antes de fazer isso, você nos dê a oportunidade de responder a quaisquer dúvidas ou reclamações que você tenha diretamente. Nosso Encarregado está à disposição para esclarecer quaisquer questionamentos e ajudar você no processamento de eventuais reclamações.

Todos esses direitos podem ser exercidos por você a qualquer tempo, de modo gratuito, salvo se a cobrança de uma taxa for permitida de acordo com a legislação ou regulamentação vigente, e a ENSP se compromete a envidar seus melhores esforços para atender às suas solicitações de forma transparente e célere.

Para garantir que os direitos estão sendo exercidos por você ou por seu representante legal devidamente constituído, a ENSP poderá solicitar informações ou comprovações necessárias acerca da sua identidade, no sentido de evitar fraudes e garantir a sua privacidade, para que seus dados pessoais não sejam compartilhados com quem não tenha autorização para tanto.

Atenderemos às suas solicitações dentro de um prazo razoável, em conformidade com a legislação aplicável, lembrando que somente poderemos responder a algumas solicitações depois de recebermos as confirmações previstas acima.

Em determinados casos, como quando a sua solicitação for particularmente complexa ou quando recebermos um volume elevado de solicitações ao mesmo tempo, pode ser que a nossa resposta não seja tão célere como gostaríamos que fosse. Nessas ocasiões, manteremos você sempre informado e atualizado sobre o andamento da sua solicitação.

9.         Segurança da Informação

A ENSP adota medidas técnicas e organizacionais, pautadas nas boas práticas do mercado, para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados ou situações ilícitas ou acidentais de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado. Seus dados são armazenados em um ambiente operacional segregado e seguro, que não é acessível ao público.

Entre as medidas que adotamos para proteger seus dados pessoais estão controles de acesso, monitoramento de acessos às redes locais e das conexões remotas via VPN, autenticação de usuários, antivírus, firewall, a gestão de senha dos ativos (criptografia), dentre outras.

A ENSP implementa todas essas medidas para minimizar riscos de incidentes de segurança e de acessos indevidos, mas não é possível garantir a segurança absoluta dos seus dados, especialmente contra-ataques perpetrados por pessoas mal-intencionadas, que podem ser altamente sofisticados e inovadores, com técnicas e métodos desconhecidos até então, mesmo pelas melhores ferramentas de segurança da informação.

A segurança dos seus dados também depende da adoção de medidas razoáveis por você no uso de seus dispositivos e softwares. Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que possa comprometer a segurança dos seus dados pessoais, ou de alguma possível vulnerabilidade em nosso site ou sistemas, por favor, entre em contato conosco.

10.       Websites de Terceiros

Nosso website pode disponibilizar links para websites de terceiros. Esses websites, por sua vez, possuem suas próprias políticas de privacidade, que podem não ser compatíveis com esta Política.

A ENSP não se responsabiliza pela regularidade das práticas de proteção de dados dos websites de terceiros, nem pelo seu conteúdo, que não é de qualquer forma validado, ratificado ou subscrito pela ENSP.

Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade desses websites para se informar sobre as práticas de proteção de dados pessoais adotadas por eles.

11.       Como falar com a ENSP sobre seus Dados Pessoais?

Caso você tenha qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre a forma com que seus dados pessoais são tratados pela ENSP, ou, ainda, queira contribuir com reclamações, sugestões ou comentários sobre nossas práticas de tratamento de dados pessoais, não hesite em entrar em contato conosco.

Temos um Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (Data Protection Officer) devidamente nomeado, que está pronto para responder a todos os seus questionamentos ou reclamações, sendo o ponto de contato para a sua comunicação com a ENSP no que tange ao tratamento de seus dados pessoais.

Nosso Encarregado pode ser contatado diretamente no seguinte e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

12.       Dados do Controlador

O Controlador dos seus dados pessoais, na forma da definição prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, é a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – ENSP da Fundação Oswaldo Cruz, com sede na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.781.055/0011-07.

13.       Atualizações desta Política

Como nosso objetivo é sempre melhorar nossos serviços, esta Política de Privacidade pode passar por alterações e atualizações ao longo do tempo, para melhor refletir nossas práticas de tratamento de dados pessoais e conferir maior segurança e transparência às nossas operações.

Quando alterações relevantes forem realizadas, colocaremos um comunicado na página principal de nosso site para que você possa rapidamente identificar a existência de uma versão atualizada desta Política.

Recomendamos que você verifique periodicamente esta Política para se familiarizar com eventuais alterações.